Como calcular a pensão alimentícia quando o pai não tem renda fixa?

 

Como calcular a pensão alimentícia quando o pai não tem renda fixa? Como calcular a pensão alimentícia quando o pai não tem renda fixa?

Nem sempre a definição da pensão alimentícia é simples , especialmente quando o pai não tem carteira assinada, trabalha por conta própria ou está desempregado. Muitas mães acabam enfrentando dúvidas e inseguranças diante da falta de comprovantes formais de renda: como pedir pensão se não há um contracheque? Será que o juiz vai aceitar?

Esse cenário é mais comum do que parece. E, infelizmente, o medo de não conseguir provar as condições financeiras do outro lado faz com que muitas mulheres deixem de formalizar o pedido de pensão, mesmo quando a necessidade da criança é evidente.

Mas é importante saber: a ausência de renda fixa não impede o reconhecimento da obrigação. A Justiça avalia o chamado binômio necessidade e possibilidade, ou seja, analisa o que o filho precisa e o quanto o responsável pode contribuir — ainda que de forma estimada.

Para isso, podem ser utilizadas provas indiretas, como o padrão de vida mantido, gastos visíveis, bens em nome do pai, movimentações em redes sociais, entre outros indícios. Também é possível pedir que o juiz determine medidas para investigar a realidade financeira.

Sendo possível solicitar que o juiz determine medidas como a quebra de sigilo bancário, a apresentação de extratos, comprovantes de renda ou outros documentos que ajudem a demonstrar a real situação financeira do pai.

Cada situação é única, mas o direito da criança deve ser protegido com equilíbrio, responsabilidade e respaldo jurídico.

Sobre a autora:

Polyana Claudino, advogada, pós-graduanda em Direito de Família e atuante na área. 

Para acompanhar maiores informações , acesse no Instagram: @claudino.advocaciabh ou o site oficial: claudinoadv.com.br.