Guarda e pensão de animais de estimação: como funciona após a separação?

 

Viver com um animal de estimação cria laços profundos. Eles acompanham a rotina, compartilham momentos de alegria e também acolhem nas fases difíceis. Por isso, quando um relacionamento chega ao fim, a preocupação com o pet é real — quem vai ficar com ele? Como manter os cuidados? Quem será responsável pelos custos?

O que muitas pessoas não sabem é que essas questões já têm sido levadas ao Judiciário. Ainda que não exista uma lei específica, a Justiça tem reconhecido o vínculo afetivo com os animais e autorizado acordos sobre guarda compartilhada, visitas e até divisão de despesas.

Em uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, o juiz entendeu que o vínculo emocional com o pet “não pode ser desfeito sem justificativa razoável”. Na prática, isso garantiu a convivência equilibrada entre as partes e proteção ao bem-estar do animal.

O problema é que, quando esse tema não é tratado com atenção, podem surgir conflitos desgastantes. Uma das partes pode ficar sobrecarregada com os custos, ou até ser impedida de ver o animal. Tudo isso gera sofrimento — e pode ser evitado.

Com apoio jurídico, é possível estruturar um acordo claro e personalizado, respeitando a realidade do casal e garantindo proteção ao animal.

O que pode ser definido em um acordo sobre pets?

• Onde o animal vai morar (guarda principal ou compartilhada);
• Direito de visitas, com dias e horários combinados;
• Responsabilidades com alimentação, veterinário, medicamentos e higiene;
• Regras em caso de mudança de cidade ou viagens;
• Divisão dos custos — a chamada “pensão alimentícia do pet”.

Por que buscar orientação jurídica?

• Evita disputas emocionais e insegurança;
• Garante que o bem-estar do animal seja prioridade;
• Dá segurança para ambos os tutores;
• Traz soluções criativas e ajustadas à realidade de cada casal.

Cuidar de quem amamos — inclusive dos nossos animais — é também um gesto de maturidade e respeito. Um acordo bem-feito pode preservar vínculos, evitar dores de cabeça e garantir que o pet continue sendo bem cuidado, mesmo após a separação.

Polyana Claudino, advogada – OAB/MG 219.198, pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões, com atuação sólida na área e formação em curso como mediadora extrajudicial.
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