Nem tudo é união estável!!!

 

Nem todo relacionamento prolongado configura, por si só, uma união estável. A ausência de elementos jurídicos essenciais pode fazer com que o pedido de reconhecimento seja rejeitado e ainda gere penalidades.

Com o passar do tempo, é natural que algumas relações evoluam e criem laços profundos. No entanto, do ponto de vista jurídico, o reconhecimento de uma união estável não se baseia apenas na convivência ou na existência de filhos. É necessário muito mais do que isso.

A tentativa de buscar esse reconhecimento sem o devido embasamento técnico pode não apenas ser negada, mas também gerar consequências graves. Entre elas, o risco de ser enquadrado por litigância de má-fé, quando há tentativa de manipular a Justiça com informações distorcidas ou sem provas concretas.

Nesses casos, o autor pode ser condenado ao pagamento de multas e indenizações por danos processuais. Ou seja, ao invés de garantir direitos, o pedido mal fundamentado pode gerar um verdadeiro prejuízo. O famoso “tiro que sai pela culatra”.

Ter filhos em comum, por exemplo, não configura automaticamente uma união estável. A legislação exige outros elementos, como a intenção pública de constituir família, convivência duradoura e, principalmente, provas concretas do vínculo estável e contínuo.

Por isso, antes de propor qualquer ação judicial nesse sentido, é essencial buscar uma análise jurídica técnica, que avalie cuidadosamente a situação concreta, os documentos disponíveis e os riscos envolvidos. Cada caso é único e exige cautela.

A orientação especializada é o que permite transformar um possível conflito em uma estratégia consciente e segura, evitando desgastes e protegendo os direitos de forma legítima.

Sobre a autora:

Polyana Claudino, advogada, atuante em Direito de Família, graduanda em Direito de Família. Para acompanhar mais conteúdos, siga no Instagram: @claudino.advocaciabh.