Quando o registro de paternidade pode ser anulado?

 

Erro de paternidade: quando o reconhecimento pode ser anulado?

Você sabia que o reconhecimento de um filho é, por regra, um ato irrevogável? Em determinadas situações, porém, a Justiça admite a anulação desse registro.

Em alguns casos, o reconhecimento é feito por engano seja por acreditar ser o pai biológico, por ter sido induzido a erro ou por confiar em informações incorretas. Essa situação, além de causar impacto emocional, pode gerar consequências jurídicas sérias para todos os envolvidos.

O cenário se torna ainda mais delicado quando há vínculo afetivo entre o pai registral e a criança. Afinal, é possível desfazer uma relação construída com afeto? E quando o registro foi feito de boa-fé, mas sem correspondência genética, existe alguma possibilidade de anulação?

O reconhecimento de paternidade só pode ser desfeito quando há prova de erro ou falsidade no registro e desde que não exista vínculo afetivo consolidado entre pai e filho. O arrependimento isolado não tem validade jurídica.

Nessas situações, é fundamental buscar orientação jurídica especializada e, se necessário, ingressar com ação judicial específica para corrigir o registro. Em qualquer hipótese, o que deve prevalecer é o melhor interesse da criança, respeitando tanto a verdade biológica quanto a verdade afetiva.

O Direito das Famílias busca equilíbrio entre justiça e humanidade, reconhecendo que a filiação envolve muito mais do que o nome no papel.

Por Polyana Claudino — advogada com experiência consolidada em Direito das Famílias.

Instagram: @claudino.advocaciabh

Fonte: Manual de Direito das Famílias — Maria Berenice Dias, 17ª edição, 2025.